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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil

livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 3. edição; Aplicação da pena, ed. Forense
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

de 2010, 11.887, de 24 de dezembro de 2008, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.452, de 7/02/07
dezembro de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.119, de 25 de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:08
Você se contrataria?

Sua marca pessoal é intransferível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21
Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes
A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55
4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18
Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.
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Blog Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:08
Como fazer uma boa gestão em um escritório de advocacia?

Dessa forma, embora seja uma tarefa um pouco mais complexa, é possível, sim, cuidar das questões jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:38
As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência
Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e compliance, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução".
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Blog Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 15:43
4 práticas para ser um bom advogado

Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:33
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:41
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:21
Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:40
Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa
Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.

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